1. Identificação da Empresa
- Nome Comercial: D’ALMA Store
- Denominação Social: ELSA GONÇALVES RIBEIRO UNIPESSOAL LDA
- NIF: 515769800
- Sede: Rua Dom João I, nº 21, 4590-577 Paços de Ferreira, Portugal
- Email: info@dalmastore.pt
- Telefone: +351 917 638 022
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.dalmastore.online e as condições de compra e venda de produtos entre a D’ALMA Store e os seus clientes.
3. Produtos e Preços
A D’ALMA Store comercializa vestuário, calçado e acessórios femininos de várias marcas, bem como uma seleção de velas da marca Baobab.
- Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
- A D’ALMA Store reserva-se o direito de modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
4. Encomendas
- Para efetuar uma encomenda, o cliente deve ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros e completos.
- Após a submissão da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.
- A D’ALMA Store reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços ou indisponibilidade de stock.
5. Pagamento
- Os métodos de pagamento disponíveis são:
- Cartão de Crédito (Visa, MasterCard)
- MB Way
- Referência Multibanco
- PayPal
- Klarna (pagamento em prestações)
- O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda.
6. Entregas
- As encomendas são processadas e expedidas no prazo de 1 a 2 dias úteis.
- O prazo de entrega varia entre 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental.
- A D’ALMA Store não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.
7. Trocas e Devoluções
- O cliente dispõe de 14 dias, a contar da data de receção, para devolver ou trocar o produto.
- O produto deve estar nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, e na embalagem original.
- Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.
- Produtos em promoção não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito.
8. Gift Cards
A D’ALMA Store disponibiliza Gift Cards para utilização na loja online e Gift Cards destinados à utilização na loja física. Atualmente, os dois sistemas funcionam de forma independente.
8.1. Gift Card Online
O Gift Card Online pode ser adquirido através da loja online D’ALMA Store e é válido exclusivamente para compras efetuadas no website.
No momento da compra, o cliente poderá selecionar um dos valores disponibilizados para o Gift Card.
Após a confirmação do pagamento, será gerado um código único correspondente ao valor adquirido.
O código do Gift Card deverá ser introduzido no campo destinado a esse efeito durante o processo de compra na loja online.
O valor utilizado será automaticamente deduzido do saldo disponível no Gift Card.
Caso o valor da compra seja inferior ao saldo disponível, o montante restante continuará associado ao mesmo código e poderá ser utilizado em compras online posteriores.
Caso o valor da compra seja superior ao saldo disponível no Gift Card, o cliente deverá pagar a diferença através de um dos métodos de pagamento disponibilizados pela D’ALMA Store.
O Gift Card Online não é válido para utilização na loja física D’ALMA Store.
8.2. Gift Card para Loja Física
Os Gift Cards destinados à utilização na loja física deverão ser adquiridos diretamente no estabelecimento D’ALMA Store.
O Gift Card físico é válido exclusivamente para compras efetuadas na loja física e não poderá ser utilizado na loja online.
As condições específicas de utilização, saldo e validade do Gift Card físico serão comunicadas no momento da respetiva aquisição.
8.3. Independência entre os Gift Cards Online e Físicos
Os Gift Cards Online e os Gift Cards destinados à loja física são atualmente sistemas distintos.
Assim:
- um Gift Card comprado online não poderá ser utilizado na loja física;
- um Gift Card adquirido na loja física não poderá ser utilizado na loja online;
- o saldo de um Gift Card não poderá ser transferido de um sistema para o outro.
8.4. Saldo do Gift Card Online
O Gift Card Online poderá ser utilizado em uma ou várias compras enquanto existir saldo disponível.
Caso o valor total do Gift Card não seja utilizado numa única compra, o saldo remanescente permanecerá disponível para utilizações posteriores através do mesmo código.
O Gift Card apenas poderá ser utilizado até ao limite do saldo disponível.
8.5. Segurança do Código
O código do Gift Card Online deverá ser guardado de forma segura pelo comprador e/ou pelo respetivo destinatário.
O titular é responsável pela conservação e confidencialidade do código.
Em caso de perda, divulgação ou utilização não autorizada do código por terceiros, a D’ALMA Store analisará a situação, não podendo garantir a recuperação de valores que já tenham sido utilizados.
8.6. Conversão em Dinheiro
Os Gift Cards não são convertíveis em dinheiro, total ou parcialmente, salvo quando tal seja exigido pela legislação aplicável.
8.7. Validade
Os Gift Cards Online não possuem, atualmente, uma data de validade automática associada ao sistema. Qualquer eventual prazo de validade será expressamente comunicado ao cliente no momento da compra e/ou no próprio Gift Card.
8.8. Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos
A aquisição de Gift Cards através da loja online está sujeita aos direitos do consumidor legalmente aplicáveis aos contratos celebrados à distância.
Qualquer pedido de cancelamento, devolução ou reembolso será analisado de acordo com a legislação em vigor e tendo em consideração se o Gift Card já foi total ou parcialmente utilizado.
No caso de devolução de uma compra que tenha sido paga total ou parcialmente através de Gift Card, a D’ALMA Store poderá proceder à reposição do respetivo valor através do mesmo Gift Card ou através de outro meio legalmente aplicável.
9. Garantia
Os produtos vendidos pela D’ALMA Store beneficiam de uma garantia de conformidade de 2 anos, conforme a legislação em vigor. Em caso de defeito, o cliente deve contactar a D’ALMA Store através do email info@dalmastore.pt.
10. Responsabilidade
A D’ALMA Store não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos. A responsabilidade da D’ALMA Store limita-se ao valor da encomenda.
11 Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da D’ALMA Store ou de terceiros, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia.
12. Proteção de Dados
A D’ALMA Store recolhe e trata os dados pessoais dos clientes de acordo com a sua Política de Privacidade. Os dados são utilizados para processamento de encomendas, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.
13. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt
14. Alterações aos Termos e Condições
A D’ALMA Store reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
