1. Introdução
Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado no website www.dalmastore.online (doravante designado por “website”).
A D’ALMA Store (ELSA GONÇALVES RIBEIRO UNIPESSOAL LDA, NIF 515769800) atua em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto e demais legislação aplicável.
Recomendamos que consulte esta política sempre que utilizar o website, pois poderá ser atualizada sem aviso prévio.
2. Responsável pelo Tratamento e Autoridade de Controlo
- Responsável pelo tratamento: ELSA GONÇALVES RIBEIRO UNIPESSOAL LDA
- Morada: Rua Dom João I, nº 21, 4590-577 Paços de Ferreira, Portugal
- Email: info@dalmastore.pt
- Telefone: +351 917 638 022
- Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
3. Dados Recolhidos e Finalidades do Tratamento
3.1 Formulários e Encomendas:
Nome completo, email, morada, NIF, número de telefone, dados de faturação e envio – para processar encomendas, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais e fiscais.
3.2 Newsletter:
O seu email é recolhido com consentimento explícito e utilizado exclusivamente para envio de novidades e campanhas. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
3.3 Navegação e Cookies:
Recolha automática de dados como endereço IP, localização, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, com a finalidade de análise estatística e melhoria da experiência do utilizador.
Mais detalhes disponíveis na nossa Política de Cookies.
4. Fundamento Legal
Tratamos os seus dados com base em:
Consentimento explícito
Execução de contrato
Cumprimento de obrigações legais
Interesses legítimos, como prevenção de fraude e melhoria contínua do serviço
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos, logísticos e de pagamento (ex: PayPal, Stripe, Klarna, transportadoras)
- Entidades legais ou reguladoras, quando exigido por lei
- Plataformas de marketing e alojamento web
Todos os terceiros estão obrigados a garantir confidencialidade e segurança dos dados.
6. Segurança dos Dados
Aplicamos medidas de segurança como:
- Ligações seguras (SSL/TLS)
- Firewalls e proteção contra intrusões
- Acesso restrito a dados pessoais
7. Conservação dos Dados
- Dados de clientes: conservados por 5 anos após a última compra
- Dados de faturação: conforme exigido por lei (10 anos)
- Dados de marketing: até que o titular revogue o consentimento
8. Transferências Internacionais
Se necessário, os dados poderão ser transferidos para fora da UE, garantindo-se sempre salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Direitos dos Titulares
Tem o direito de:
- Acesso aos seus dados
- Retificação ou atualização
- Eliminação (quando legalmente possível)
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento para fins de marketing direto
Pode exercer os seus direitos através do email info@dalmastore.pt.
10. Menores de Idade
O website não se destina a menores de 18 anos. Dados de menores não são intencionalmente recolhidos.
11. Ligação a Redes Sociais
O site pode conter links para redes sociais ou serviços externos. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.
12. Alterações à Política
Esta política poderá ser atualizada sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível no website.
13. Contactos
D’ALMA Store
ELSA GONÇALVES RIBEIRO UNIPESSOAL LDA
Rua Dom João I, nº 21, 4590-577 Paços de Ferreira, Portugal
Email: info@dalmastore.pt
Telefone: +351 917 638 022